Supremo diz não mas câmara não desiste e ainda tenta derrubar liminar contra feriado

Na véspera do Dia da Consciência Negra, a Câmara de Curitiba tenta hoje a última cartada para derrubar a liminar que suspendeu o feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares. O presidente da Casa, vereador Paulo Salamuni (PV), foi a Brasília para se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Mendes é o relator da ação de reclamação movida pela Câmara contra a decisão do Tribunal de Justiça que concedeu liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). As entidades contestam a validade da lei que instituiu o feriado e alegam que a comemoração causaria prejuízo de R$ 160 milhões à economia do município. Salamuni viajou a Brasília ontem, acompanhado do diretor da Procuradoria Jurídica da Câmara, Rodrigo Baptista. Eles pretendem apresentar pessoalmente a Mendes os argumentos contidos na reclamação, apresentada na quarta-feira. O legislativo municipal defende que só o STF tem competência para julgar a constitucionalidade de uma lei e pede a cassação da liminar. “Vamos defender a legitimidade constitucional da lei do Dia da Consciência Negra. Na dúvida, que prevaleça a vontade dos representantes eleitos pelo povo, que votaram e aprovaram essa lei na Câmara Municipal”, afirma Salamuni. Comemoração O encontro entre Mendes e Salamuni não tinha horário confirmado até o início da noite de ontem. Mas a decisão do STF não depende da reunião e pode ser proferida a qualquer momento. A expectativa é que o ministro se pronuncie ainda hoje, para que o feriado possa ser efetivado ainda neste ano em Curitiba. A Câmara decretou ponto facultativo para os funcionários da Casa amanhã. Independente do feriado, atividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra serão realizadas a partir das 9h de amanhã, na Praça Zumbi dos Palmares, no Capão Raso; Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, e na Boca Maldita.